Direito de propriedade intelectual
Notícia legal
A Política de Notificação e Remoção da Migunica foi projetada para proteger os respectivos Direitos de Propriedade Intelectual (DPI) de terceiros, bem como de nossos consumidores. Responderemos prontamente a notificações de supostas violações de DPI.
Os proprietários de propriedade intelectual são responsáveis, em última instância, pela proteção da sua própria PI. Como Migunica .com não afirma possuir experiência jurídica em questões de DPI, esperamos sua ajuda na identificação de itens potencialmente infratores de DPI.
Reclamações de direitos autorais/propriedade intelectual
Se você acredita que seus direitos autorais ou propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando a marca registrada, direito de patente, imagem comercial, foram infringidos, forneça as seguintes informações ao nosso consultor administrativo, que pode ser contatado por e-mail em support@mi gunica .com
(1) uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos Direitos Autorais/Propriedade Intelectual ou outro interesse;
(2) uma descrição do trabalho de Direitos Autorais/Propriedade Intelectual ou outro trabalho que você alega ter sido violado;
(3) uma descrição de onde o material que você alega ser infrator está localizado no site da Migunica ;
(4) seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
(5) uma declaração por escrito sua de que você acredita de boa fé que o uso contestado não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais/propriedade intelectual, seu agente ou pela lei;
(6) uma declaração sua de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que você é o proprietário dos Direitos Autorais/Propriedade Intelectual ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos Direitos Autorais/Propriedade Intelectual.
É política da Migunica tomar as medidas apropriadas quando necessário para defender e reconhecer todas as leis estaduais, federais e internacionais relevantes em conexão com material que alega estar infringindo qualquer marca registrada, direito autoral, patente e todas ou quaisquer outras leis de Propriedade Intelectual.